Tem uma scooter elétrica ou uma trotinete elétrica, mas não sabe se devem estar protegidas por um seguro, ou quais os seguros que pode e deve ter?
A verdade é que, primeiramente, é importante saber que ambos os tipos de veículo têm obrigações relativas ao seguro que são diferentes entre si. No caso da scooter elétrica, este veículo precisa de seguro obrigatório, enquanto que no caso da trotinete elétrica, depende da velocidade que alcança e da potência que tem.
Neste artigo da Seguitex ficará a conhecer quais são os requisitos para as scooter e trotinetes elétricas no que toca a seguros, e de que forma pode usufruir dos mesmos e estar conforme a lei.
A scooter elétrica precisa de seguro?
Sim. As scooters elétricas precisam de seguro de responsabilidade civil, sendo este considerado obrigatório.
No que toca às trotinetes elétricas, estas podem estar ou não dentro da obrigação.
Qual a diferença entre scooter elétrica vs. trotinete elétrica?
A scooter elétrica e a trotinete elétrica parecem iguais, mas apresentam diferenças entre si.
A scooter elétrica é legalmente considerada um motociclo ou ciclomotor, dependendo da sua velocidade máxima e da sua potência. Por norma, a scooter elétrica ultrapassa os 25 quilómetros e tem uma potência superior a 250 watts, sendo assim classificada na mesma categoria que as motas.
Por esse motivo, é exigida matrícula, carta de condução adequada e seguro obrigatório de responsabilidade civil.
Quando se trata da trotinete elétrica, esta é frequentemente associada a um velocípede com motor, e assim não é necessário matrícula nem seguro obrigatório. Caso a trotinete exceda os 25 quilómetros por hora e os 250 watts, a trotinete já pode ser tratada como ciclomotor, ficando assim confinada às mesmas exigências que uma scooter elétrica.
Scooter elétrica (motociclo/ciclomotor): seguro obrigatório por lei
Caso a scooter elétrica seja considerada motociclo ou ciclomotor, o seguro de responsabilidade civil é obrigatório.
É importante saber quais são as coberturas deste seguro, destacando-se assim as seguintes:
- Danos causados a terceiros em acidentes.
- Prejuízos materiais ou corporais provocados pelo condutor.
Trotinete elétrica/e-scooter: quando o seguro é (e não é) obrigatório
No caso da trotinete elétrica ou da e-scooter, o seguro não é obrigatório, em situações onde a trotinete tem até 250 watts de potência e a velocidade máxima de 25 quilómetros.
Quando este seguro é obrigatório, é em situações como uma e-scooter que pode ultrapassar os 250 watts de potência e os 25km/h. Para esses casos, é obrigatório ter matrícula, carta e seguro.
Mesmo quando não é obrigatório, muitas seguradoras oferecem seguros facultativos para trotinetes elétricas, cobrindo danos pessoais e a terceiros.
Para mais informações sobre o facto de a scooter elétrica precisar de ter seguro contacte a Seguitex. Com a Seguitex tem acesso aos melhores profissionais, que lhe prestarão todo o apoio que precisa. Caso pretenda contratar um seguro, através da Seguitex tem acesso às opções no mercado que melhor se ajustam às suas necessidades, uma vez que trabalhamos com todas as seguradoras do mercado.
Quais as coberturas do seguro de scooter elétrica?
No que toca às coberturas do seguro de scooter elétrica, além da cobertura obrigatória de responsabilidade civil, existem proteções adicionais que podem ser contratadas para a apólice, como:
- Danos próprios: cobre estragos na scooter elétrica.
- Assistência em viagem: apoio em caso de avaria.
- Proteção jurídica: apoio legal em caso de litígios.
- Acidentes pessoais: cobertura de despesas médicas do condutor.
Assistência em viagem a veículo elétricos
O que mudou com o Decreto-Lei n.º 26/2025?
O Decreto-Lei n.º 26/2025 veio clarificar a obrigatoriedade de seguro para veículos elétricos de duas rodas, como a scooter elétrica.
Este Decreto-lei tem como finalidade estabelecer as regras entre as scooters elétricas e as trotinetes elétricas. Ou seja, este é um documento que estabelece questões como a matrícula ou o seguro obrigatório ou os limites técnicos que estes veículos têm que ter para estarem sob determinadas regras.
O enquadramento legal para a fiscalização e aplicação de coimas é ainda outro tema presente neste documento judicial.
Coimas, apreensão e fiscalização: o que arrisca sem seguro de scooter elétrica
Conduzir uma scooter elétrica sem a presença de um seguro obrigatório pode resultar em consequências, como:
- Pagamento de uma coima entre 500 € e 2.500 €.
- Apreensão imediata da scooter pelas autoridades.
- Responsabilização civil e criminal em caso de acidente com danos a terceiros.
Por isso, é aconselhado ter sempre o seguro e um comprovativo da existência do mesmo, evitando assim situações inesperadas e que lhe podem ser bem mais caras do que apostar no seguro obrigatório de responsabilidade civil.
Conclusão
Quando se trata da scooter elétrica, este veículo necessita de seguro de responsabilidade civil. Enquanto isso, a trotinete elétrica precisa de seguro, matrícula e carta a partir do momento em que tem uma potência superior a 250 watts e atinge uma velocidade superior a 25 km/h.
O seguro de responsabilidade civil é obrigatório em alguns casos, devido a uma maior exposição a danos. Este é um seguro que tem nas suas vantagens, a proteção de danos na scooter, danos causados a outras pessoas ou problemas com litígios que possam surgir.
De forma a clarificar quem tem obrigatoriedade de ter seguro e em que circunstâncias, e quais as punições associadas à falha no seguro, existe o decreto-lei n°26/2025. Neste documento estão estipuladas punições como coimas entre 500 e os 2.500 euros, ou a apreensão da scooter por parte das autoridades competentes.
Vantagens de escolher a Seguitex
O facto de trabalharmos com todas as seguradoras permite que haja uma maior opção de escolha de qual seguro se adapta melhor ao que procura.
Existe ainda a opção de a Seguitex escolher qual das seguradoras pode oferecer uma proposta mais adequada às suas necessidades. Tudo isto poupa-lhe tempo e dinheiro.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
A Seguitex
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