Facilmente pode acontecer um acidente, como uma rutura na canalização, um incêndio ou um problema decorrente de uma obra, e que podem afetar um vizinho.
Caso tal situação aconteça, existem receios por parte de quem causou os danos mas também de quem os sofreu. Quem é o culpado? Quem vai pagar as despesas dos danos? São algumas das questões.
Ao longo deste artigo da Seguitex ficará a saber tudo sobre o seguro de responsabilidade civil em habitação, e de que forma pode evitar prejuízos monetários inesperados e problemas com os seus vizinhos.
O que é responsabilidade civil em habitação?
A responsabilidade civil em habitação é a obrigação de indemnizar terceiros quando um dano é causado involuntariamente, mas de forma imputável, por ações ou omissões ligadas à propriedade ou uso da casa.
De forma sucinta, quando existe um problema em sua casa, como uma fuga de água, por exemplo, e estes danos causarem prejuízo a outras pessoas, a responsabilidade legal sobre o que aconteceu fica do seu lado.
Em que situações podem existir danos na casa do vizinho?
Existem várias formas de surgir danos numa casa, desde um incêndio que deflagra ou até a problemas na canalização.
Abaixo seguem-se alguns exemplos de incidentes mais frequentes em casas:
- Infiltrações de água (devido a canos rotos, entupimentos ou má impermeabilização);
- Incêndios que se propagam para casas vizinhas;
- Explosões de gás;
- Obras mal executadas que afetam estruturas comuns ou imóveis vizinhos;
- Quedas de objetos (telhas, antenas, etc.).
O seguro de responsabilidade civil em habitação é o tipo de seguro ideal para o proteger a si de prejuízos financeiros causados pelos danos de tais incidentes.
No entanto, importa referir que a cobertura de responsabilidade civil nem sempre está incluída nas apólices multirriscos base. Em algumas seguradoras, esta proteção é facultativa e requer adesão expressa. Verifique sempre o seu contrato para garantir que está abrangido.
Que tipo de danos podem ser causados na casa do vizinho?
No que toca a danos causados na casa de um vizinho, estes podem ser de diversas naturezas e danificar várias partes de uma casa.
Os danos podem ser materiais, como tetos manchados, paredes danificadas, mobiliário estragado, eletrodomésticos afetados. Porém, os danos podem ser até morais, como desconforto, perda temporária de uso do imóvel e stress. Ainda assim, os danos morais nem sempre são abrangidos pela cobertura do seguro, sendo geralmente excluídos das apólices padrão. Já os danos estéticos, como manchas irreversíveis, podem estar cobertos, mas dependem das condições específicas do contrato.
Para além dos danos mencionados anteriormente, existem também danos estéticos (como manchas irreparáveis) e funcionais (como curto-circuitos ou humidade em tomadas).
Dependendo do caso, o vizinho pode pedir reparação ou indemnização, sendo assim importante a existência de um seguro de responsabilidade civil em habitação.
Como funciona a indemnização por danos a vizinhos?
A indemnização que é acionada no seguro de responsabilidade civil em habitação é acionado da seguinte forma:
- O vizinho explica o dano causado pelo proprietário do imóvel de onde surgiu o problema;
- O proprietário deve acionar o seguro multirriscos da habitação, que analisa a situação e envia um perito para avaliar os danos;
- Caso se comprove a culpa e a origem dos danos causados, o seguro é acionado e responsabiliza-se por cobrir as despesas de reparação ou então compensar financeiramente a pessoa afetada. Tudo é feito consoante a apólice contratada.
O que é o seguro multirriscos habitação?
O seguro multirriscos habitação é um seguro que cobre diversos riscos relacionados com o imóvel, incluindo incêndios, inundações, fenómenos naturais, danos elétricos e responsabilidade civil.
Este seguro é muitas vezes obrigatório quando existe um crédito à habitação e é um seguro muito útil para um proprietário ou inquilino, uma vez que é aberto aos seus ocupantes e à própria habitação.
O que cobre o seguro multirriscos habitação?
As coberturas do seguro multirriscos habitação são vastas, e incluem:
- Incêndios;
- Danos por água;
- Fenómenos naturais;
- Roubo;
- Danos elétricos;
- Responsabilidade civil;
- Assistência ao domicílio.
No entanto, tudo depende da apólice contratada, uma vez que existem coberturas extra que podem ser adicionadas às que já existem na sua base.
Como acionar o seguro após o dano?
Para acionar um seguro multirriscos habitação, existem passos que devem ser dados, nomeadamente:
- Comunicar o sinistro à seguradora o mais cedo possível, fornecendo detalhes e evidências (fotos, vídeos, relatos);
- A seguradora nomeia um perito para avaliar a origem e extensão dos danos;
- Após a análise, decide se cobre os prejuízos e em que termos.
A resposta pode ser reembolso, reparação direta ou compensação para as pessoas prejudicadas.
Para saber mais entre em contacto com a Seguitex. Na Seguitex trabalhamos com os melhores profissionais e com todas as seguradoras no mercado, o que faz com que estejamos devidamente aptos a prestar a devida ajuda e a encontrar facilmente opções que atendam às suas necessidades.
Quem contacta o seguro: eu ou o vizinho?
A pessoa responsável pelos danos deve acionar a sua apólice de seguro. No entanto, o vizinho lesado também pode contactar diretamente a seguradora responsável, caso conheça a entidade e os dados da apólice, nos termos do artigo 150.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro. Neste caso, a seguradora avaliará o sinistro e determinará a responsabilidade, podendo contactar o segurado para mais esclarecimentos.
Como acionar o seguro multirriscos habitação.
O seguro faz peritagem na casa do vizinho?
Sim. De forma a avaliar os danos causados e a perceber a origem do problema, o perito da seguradora pode e deve visitar a casa do vizinho.
Assim é mais fácil perceber qual o valor da indemnização e perceber de quem é a culpa no sucedido.
Conclusão
A responsabilidade civil em habitação é um tipo de seguro essencial se procura se proteger de danos que possa causar a terceiros. Este seguro é acionado em situações de incêndio, explosões de gás, ou até de infiltrações.
De forma a ativar o seguro, a pessoa que causou o dano deve contactar a sua seguradora e explicar de forma detalhada o que aconteceu. Depois deve-se aguardar pela peritagem e depois pela resposta final da seguradora.
Vantagens de escolher a Seguitex
O facto de trabalharmos com todas as seguradoras permite que haja uma maior opção de escolha de qual seguro se adapta melhor ao que procura.
Existe ainda a opção de a Seguitex escolher qual das seguradoras pode oferecer uma proposta mais adequada às suas necessidades. Tudo isto poupa-lhe tempo e dinheiro.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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