O seguro de obras é uma tipologia de seguro que protege uma habitação quando esta se encontra em obras. Este é um seguro muito importante, uma vez que quando uma casa está em obras existem riscos acrescidos que podem levar a que a casa fique danificada.
Por isso, ao longo deste artigo ficará a saber quais são os benefícios do seguro de obras e qual a importância de ter um.
O que é o seguro de obras?
O seguro de obras, muitas vezes confundido com outros tipos de seguros de construção, é uma proteção específica destinada a obras civis, remodelações ou novas construções.
Para que serve o seguro de obras?
O seguro de obras serve para minimizar os riscos financeiros associados a imprevistos durante a construção. Por exemplo, durante a remodelação da casa pode surgir um incêndio que traz estragos à obra. Ao ter o seguro de obras vê os gastos financeiros da reparação dos danos serem minimizados.
Este seguro dá ainda proteção a terceiros, pelo que podem haver incidentes que afetem os vizinhos, e que se pode traduzir num imprevisto financeiro com custos que podem ser avultados.
O seguro de obras é obrigatório?
Em Portugal, o seguro de obras não é sempre obrigatório, mas há exceções. Posto isto, existem situações onde este é um seguro altamente recomendado:
- Obras de construção de novos edifícios ou grandes remodelações.
- Obras em condomínios que possam afetar partes comuns ou vizinhos.
- Obras financiadas por bancos ou instituições que exigem cobertura de seguro para aprovação de crédito.
O que inclui o seguro de obras?
A proteção que o seguro de obras dá a quem usufrui do mesmo é muito vasto. Dentro da proteção do seguro de obras destacam-se situações como:
Danos materiais: Incêndio, explosão, queda de raio, inundações, ventos fortes ou outros fenómenos da natureza.
Roubo e vandalismo: Confere proteção contra furtos de materiais e equipamentos da obra.
Danos acidentais à obra: Situações como queda de andaimes ou equipamentos que danifiquem a estrutura em construção.
Responsabilidade civil: Cobertura para danos causados a terceiros, incluindo vizinhos ou propriedades adjacentes.
O que está excluído num seguro de obras?
Apesar de ser abrangente, o seguro de obras não cobre tudo. Dentro das exclusões mais comuns destacam-se:
- Danos provocados por negligência grave do empreiteiro ou do proprietário.
- Defeitos estruturais preexistentes antes do início da obra.
- Danos causados por materiais defeituosos ou má execução técnica.
- Atos intencionais ou ilegais durante a construção.
É essencial ler as informações sobre o seguro antes de o contratar, de forma a ficar devidamente informado sobre as proteções a que tem direito.
Seguro multirriscos habitação: o que cobre?
O seguro de obras é igual ao seguro TRC/CAR (Todo o Risco Construção)?
Não. O seguro TRC, também chamado de Todo o Risco Construção, é um tipo de seguro de obras, mas com uma cobertura mais ampla. Este seguro garante praticamente todos os riscos de acidente ou danos durante a obra, incluindo responsabilidade civil, roubo, incêndio e fenómenos naturais, sem que haja a necessidade de provar culpa.
O TRC é mais completo que o seguro de obras, mas é também mais caro.
O seguro de obras é para particulares ou profissionais?
O seguro de obras pode ser contratado tanto por particulares quanto por profissionais da área.
- Particulares: Normalmente ao realizar pequenas ou médias remodelações, ou mesmo construções de casas próprias.
- Profissionais: Empresas de construção ou empreiteiros que necessitam de cobertura para os projetos dos clientes, protegendo-se contra responsabilidade civil e eventuais acidentes.
Seja para profissionais ou particulares, o seguro oferece proteção financeira e legal durante todo o processo da obra.
O meu multirriscos habitação chega para uma remodelação?
Não. Um seguro multirriscos habitação cobre danos à habitação já construída, mas não cobre obras em curso.
No decorrer de uma obra, podem ocorrer incidentes que o seguro multirriscos habitação não cobre, daí ser importante contratar o seguro de obras.
O seguro de obras cobre danos a vizinhos e partes comuns do condomínio?
Sim, desde que esteja incluída a cobertura de responsabilidade civil. Esta cobertura é muito importante, especialmente quando a habitação está num condomínio com vários vizinhos à volta.
Saiba mais sobre as coberturas e as exclusões do seguro de obras com a Seguitex. Através da Seguitex ficará a saber quais as opções que as seguradoras têm para oferecer, e quais as que vão de encontro ao que procura.
O seguro decenal é obrigatório em Portugal? Em que casos vale a pena?
Não há lei recente que torne obrigatório em Portugal o seguro decenal para todos os projetos de construção. Ele permanece como uma opção/proteção adicional, usada em certas circunstâncias contratuais ou por imposição de entidades específicas (ex: financiamento, partes contratantes, ou usos específicos). Ele cobre defeitos estruturais graves durante 10 anos após a conclusão da obra.
Vale a pena considerar o seguro decenal em situações como:
- Está a construir uma casa nova ou edifício residencial.
- A obra envolve terceiros ou será vendida posteriormente.
- Quer garantir proteção a longo prazo contra defeitos estruturais, como fissuras, problemas na fundação ou na cobertura.
Conclusão
O seguro de obras protege uma habitação quando esta se encontra em obras, como uma remodelação. Este é um seguro que protege a habitação de situações como incêndios, que possam danificar a casa e assim causar gastos financeiros avultados e inesperados.
Existe ainda a oportunidade de proteger danos na casa de terceiros, decorrentes de obras na sua casa, através da responsabilidade civil.
Este seguro não é o mesmo que o seguro multirriscos habitação, uma vez que o seguro multirriscos destina-se a proteger a casa quando esta já não está em obras.
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Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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