Seguro decenal de construção: é-lhe familiar? Este seguro é essencial para obras, nomeadamente após as mesmas, uma vez que garante a proteção do edifício após 10 anos de ter sido construído.
Com este artigo da Seguitex ficará a saber mais sobre o seguro decenal de construção, quais as suas vantagens e coberturas, e de que forma este seguro pode ser a melhor opção para si.
O que é o Seguro Decenal de Construção?
O Seguro Decenal de Construção é um tipo de seguro que garante que após 10 anos do fim de uma obra, são cobertas falhas estruturais que possam pôr em causa a segurança e usabilidade do edifício.
Problemas decorrentes de erros de projeto, problemas de engenharia ou materiais que ponham em causa elementos estruturais do edifício estão incluídos na apólice deste seguro.
Esta torna-se uma proteção essencial no setor imobiliário, e em especial para quem vende e constrói imóveis.
O Seguro Decenal é obrigatório em Portugal?
Não, o seguro decenal não é obrigatório em Portugal. Porém, uma vez que este seguro é obrigatório em outros países, como Espanha ou França, são cada vez mais as pessoas que procuram esta apólice para:
- Condomínios novos;
- Empreiteiros de grande dimensão;
- Promotores imobiliários.
Qual a diferença entre a garantia legal e o seguro decenal de construção?
A garantia legal e o seguro decenal apresentam diferenças entre si.
A garantia legal, prevista no Código Civil, assegura:
- 5 anos para empreitadas;
- 10 anos para elementos determinados por regimes especiais (ex.: edifícios em propriedade horizontal, elementos comuns);
- 1 ano para defeitos de acabamento.
É importante referir que esta garantia não exige um seguro.
No caso do seguro decenal, este garante:
- Cobertura efetiva, mesmo que o empreiteiro desapareça, entre em insolvência ou recuse assumir a responsabilidade;
- Proteção durante 10 anos completos;
- Um terceiro (a seguradora) que paga diretamente a reparação.
O que cobre um Seguro Decenal de Construção?
Um seguro decenal tem várias coberturas. No entanto, essas mesmas coberturas dependem da seguradora contratada.
Por norma, o seguro decenal cobre:
- Danos estruturais graves (fundações, pilares, vigas, lajes, paredes estruturais);
- Problemas que afetem a estabilidade e segurança do edifício;
- Fissuras estruturais;
- Erros de execução ou defeitos de materiais com impacto estrutural;
- Erros de projeto ou cálculo;
- Danos que comprometam a habitabilidade, como infiltrações graves ou deformações estruturais.
Existem também coberturas em algumas seguradoras como:
- Responsabilidade civil do construtor;
- Danos que obriguem à demolição parcial ou total da estrutura;
- Custos de desocupação temporária.
Quais os benefícios do Seguro Decenal?
Os benefícios do seguro decenal são vários, mas destacam-se:
Benefícios para o dono da obra e futuros compradores
- Segurança total durante 10 anos;
- Valor acrescentado ao imóvel;
- Confiança no processo de compra.
Benefícios para o construtor
- Diferenciação competitiva no mercado;
- Cumprimento de exigências de investidores;
- Proteção contra responsabilidades elevadas.
Benefícios para bancos e financiadores
- Menos risco de financiamento;
- Garantia de qualidade construtiva.
Seguro de construção. Quem precisa?
Quem deve contratar o Seguro Decenal?
O seguro decenal deve ser contratado por:
- Empreiteiro;
- Dono da obra;
- Promotor imobiliário.
Quando são edifícios destinados à venda, por norma é o promotor quem contrata o seguro antes do fim da obra, o que garante a proteção do seguro aos futuros compradores.
Quando contratar o Seguro Decenal de Construção?
Deve ser contratado um seguro decenal de construção antes que se inicie a obra, porque:
- É necessária auditoria técnica;
- A seguradora exige inspeções durante a obra;
- Só assim é possível garantir que todo o processo foi acompanhado.
Existem seguradoras que só aceitam até 20% de adianto da obra. No entanto, podem existir mais exigências e um eventual agravamento do prémio do seguro.
Para saber mais sobre estas e outras questões entre em contacto com a Seguitex. Na Seguitex conta com profissionais habilitados a dar-lhe todas as informações que necessita. Para além disso, pode também comparar os vários seguros existentes no mercado, uma vez que a Seguitex trabalha com todas as seguradoras do mercado.
Seguro Decenal de Construção em obras de reabilitação
Quando se trata de obras de reabilitação, o seguro decenal de construção pode ser contratado em situações onde:
- Existe alguma alteração estrutural;
- Sejam remodelados elementos essenciais (pilares, vigas, fundações);
- Haja intervenção que altere a estabilidade do edifício.
Em casos de obras simples como pinturas ou pequenas reparações, o seguro já não se aplica.
Seguro Decenal vs Todos os Riscos Construção: Qual a diferença
Existem diferenças que são importantes de serem tidas em conta sobre o seguro decenal e o seguro contra todos os riscos na construção. Apesar de serem semelhantes, há diferenças a ter em conta:
TRC – Todos os Riscos Construção
- Cobre durante a obra em execução;
- Protege materiais, equipamentos, acidentes e danos no estaleiro;
- Cobre fenómenos naturais, incêndio, roubo, erros de execução durante a obra.
Seguro Decenal
- Cobre após a conclusão e durante 10 anos;
- Protege defeitos estruturais;
- Foca-se na estabilidade e segurança da construção;
- Não cobre danos ocorridos durante o período de obra.
De forma simples, o seguro contra todos os riscos protege a obra enquanto esta está em construção, enquanto que o seguro decenal diz respeito à proteção do edifício quando este já está pronto.
Conclusão
O seguro decenal de construção é um seguro que tem como objetivo proteger um edifício novo contra danos considerados graves.
Este não é um seguro obrigatório em Portugal, mas é um seguro cada vez mais valorizado, uma vez que confere uma grande segurança e é uma forma de garantia de qualidade para construtores e também investidores. Para os compradores, este seguro é sinónimo de uma proteção durante 10 anos, tornando-se uma mais valia.
Vantagens de escolher a Seguitex
O facto de trabalharmos com todas as seguradoras permite que haja uma maior opção de escolha de qual seguro se adapta melhor ao que procura.
Existe ainda a opção de a Seguitex escolher qual das seguradoras pode oferecer uma proposta mais adequada às suas necessidades. Tudo isto poupa-lhe tempo e dinheiro.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
A Seguitex
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