Seguro de proteção jurídica: soa-lhe familiar? Este é um tipo de seguro que é essencial para pessoas mas também para empresas.
Com o seguro de proteção jurídica, a pessoa segura fica protegida de imprevistos financeiros, e continua a ter direito a todo o apoio jurídico e à luta pelos seus direitos. Numa era em que existe uma forte regulamentação, é muito importante que exista um seguro que o proteja de imprevistos.
Saiba mais sobre o seguro de proteção jurídica através deste artigo da Seguitex. O que é, quais as vantagens ou qual o valor a pagar por este seguro são algumas das questões que pode ver respondidas.
O que é um Seguro de Proteção Jurídica?
O Seguro de Proteção Jurídica é um tipo de seguro que garante que o segurado tenha apoio jurídico e que as despesas legais estejam cobertas em situações onde é necessário defender os seus direitos ou resolver problemas através de meios legais.
Este é um seguro que pode ser contratado de forma autónoma ou que pode ser incluído como uma cobertura adicional noutros tipos de seguros.
Assim, este torna-se um seguro muito importante, quer para pessoas ou para empresas, e esteja incluído noutras apólices ou não.
Para que serve o seguro de proteção jurídica?
Qualquer pessoa ou empresa que tenha acesso à justiça e que receie os custos elevados que muitas vezes se traduzem em imprevistos financeiros pode aceder a este seguro.
O seguro de proteção jurídica serve e pode incluir:
- Obter aconselhamento jurídico preventivo;
- Pagar honorários de advogados;
- Suportar custas judiciais e taxas de justiça;
- Pagar peritagens, despesas processuais e notificações;
- Apoiar negociações extrajudiciais e mediação de conflitos.
Este é um seguro que está pensado para prevenir que ocorram litígios, e também é pensado de forma a defender os direitos da pessoa segura. Ou seja, este é um seguro que atua em duas frentes, fazendo com que seja uma apólice muito completa e seja então uma mais-valia para quem a contrata.
Na prática, este seguro serve para dar acesso a apoio jurídico e suportar despesas associadas à resolução de um conflito, tanto por via extrajudicial (por exemplo, tentativa de acordo) como, quando necessário, por via judicial, sempre dentro dos limites contratados.
O que cobre o seguro de proteção jurídica?
As coberturas variam muito entre seguradoras e planos, por isso convém apresentar as garantias como exemplos e não como promessa universal. Ainda assim, é comum encontrar:
- Consultas e esclarecimentos jurídicos (telefone ou presencial);
- Defesa em processos judiciais e extrajudiciais;
- Custas judiciais e taxas de justiça;
- Honorários de advogados e solicitadores;
- Peritagens e relatórios técnicos;
- Negociação amigável de conflitos.
No caso de os seguros serem destinados a empresas, existem outras coberturas que se deve ter em conta. Estas coberturas incluem:
- Defesa em processos laborais;
- Cobrança de dívidas;
- Apoio jurídico fiscal e administrativo.
Franquia do seguro automóvel: o que é e para que serve
Em que situações é útil o seguro de proteção jurídica?
A utilidade do seguro de proteção jurídica é muito presente. Este é um seguro que é útil em diversas situações, tais como:
- Conflitos com senhorios ou inquilinos;
- Acidentes de viação e litígios automóveis;
- Despedimentos ou conflitos laborais;
- Cobrança de dívidas;
- Conflitos de consumo com empresas ou prestadores de serviços;
- Problemas com obras, empreitadas ou defeitos de construção;
- Processos administrativos ou contraordenacionais.
Para as empresas, este seguro é muito útil uma vez que existem questões laborais, fiscais, comerciais ou até contratuais onde o seguro de proteção jurídica é muito importante.
Como funciona um Seguro de Proteção Jurídica?
A forma como o seguro de proteção jurídica funciona é bastante simples:
- O segurado subscreve a apólice e escolhe as coberturas.
- Sempre que surge um problema jurídico, contacta a seguradora.
- A seguradora analisa se o caso está coberto pela apólice.
- Se estiver coberto, o seguro disponibiliza advogado da rede ou permite escolha de advogado (dentro dos limites contratados).
- O seguro paga as despesas legais até ao capital seguro definido.
Estas situações resolvem-se numa fase de mediação, onde não é necessário recorrer ao tribunal.
Quanto custa um seguro de proteção jurídica?
O custo de um seguro de proteção jurídica depende de fatores como:
- Tipo de seguro (particular ou empresa);
- Âmbito das coberturas;
- Capitais seguros;
- Número de pessoas abrangidas.
De forma a perceber em concreto o valor consoante a sua situação, seguem-se os valores médios deste tipo de seguro em Portugal:
Particulares: entre 5€ e 15€/mês;
Famílias: entre 10€ e 25€/mês;
Empresas: a partir de 150€ a 600€/ano, consoante dimensão e riscos.
Este é um seguro que tem uma melhor relação custo-benefício, uma vez que um processo judicial pode ser bastante dispendioso.
Saiba tudo sobre o seguro de proteção jurídica com a Seguitex. Na Seguitex trabalhamos com todas as seguradoras do mercado, fazendo com que tenha informação sobre a apólice que procura.
Onde subscrever o seguro de proteção jurídica?
É bastante comum este seguro estar incluído como cobertura adicional noutros seguros como o seguro automóvel, seguro habitação ou seguro multirriscos.
Para mais informações sobre como subscrever este seguro, entre em contacto connosco.
Conclusão
O Seguro de Proteção Jurídica é um seguro que representa uma solução para que pessoas e empresas recorram à justiça sem terem que lidar com imprevistos financeiros.
Este é um seguro que apresenta um custo reduzido e que permite ao segurado contar com apoio jurídico especializado, e evitar despesas elevadas, enquanto se resolvem litígios.
Uma vez que se vive uma realidade onde existe cada vez mais regulamentação e o perigo de litígio é maior, este seguro torna-se assim essencial.
Pode recorrer a este seguro de forma individual ou incluído em outras apólices, como a automóvel ou de habitação. Para saber mais deve deslocar-se, por exemplo, a uma corretora de seguros e fazer uma simulação.
Vantagens de escolher a Seguitex
O facto de trabalharmos com todas as seguradoras permite que haja uma maior opção de escolha de qual seguro se adapta melhor ao que procura.
Existe ainda a opção de a Seguitex escolher qual das seguradoras pode oferecer uma proposta mais adequada às suas necessidades. Tudo isto poupa-lhe tempo e dinheiro.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
A Seguitex
Antes de contratar um seguro peça uma simulação na Seguitex e assim descobre quais são as ofertas que melhor servem as suas necessidades. Temos parceria com todas as seguradoras e asseguramos que recebe o melhor seguro de acordo com as suas necessidades.
Ao escolher a Seguitex está a poupar tempo pois avaliamos qual o melhor seguro junto de todas as seguradoras. Com a Seguitex também tem a garantia de obter o melhor e mais barato seguro.
