As trotinetes elétricas tornaram-se uma das formas de mobilidade urbana mais utilizadas em Portugal. Práticas, económicas e sustentáveis, são cada vez mais usadas no dia a dia para deslocações rápidas em cidade. No entanto, com o aumento da utilização, aumentaram também os acidentes, os danos a terceiros e as dúvidas sobre proteção e responsabilidade.
Neste guia, explicamos se o seguro de trotinete é obrigatório, o que cobre, quais as exclusões mais comuns, quanto custa, quais as regras para circular em segurança e o que diz a legislação em Portugal sobre a utilização de trotinetes elétricas.
O que é um seguro de trotinete?
O seguro de trotinetes elétricas garante a responsabilidade civil do condutor pelos danos causados a terceiros e a assistência ao veículo e aos seus ocupantes.
Este seguro pode também garantir os danos sofridos pelos ocupantes e roubo e danos da trotinete, sendo que isto é opcional.
O seguro de trotinetes é obrigatório?
Em Portugal, as trotinetes elétricas limitadas a 25 km/h e com potência nominal contínua máxima até 0,25 kW são, em regra, equiparadas a velocípedes.
No entanto, para trotinetes elétricas mais potentes ou com características diferentes das previstas para velocípedes, poderá existir obrigação de contratação de seguro de responsabilidade civil, nos termos da legislação aplicável.
E em relação a trotinetas das empresas de Sharing?
Se utilizar trotinetes de empresas de aluguer partilhado (como a Lime, Bolt, Link, etc.), a responsabilidade de garantir o seguro de circulação recai sobre a própria empresa operadora
Seguro de Responsabilidade Civil: O que é?
O que cobre um seguro de trotinetes?
O seguro de trotinetes pode ter diferentes coberturas, mas as principais coberturas são:
- Responsabilidade Civil;
- Assistência ao Velocípede / Assistência ao velocípede elétrico;
- Assistência à Pessoa Segura;
- Proteção Jurídica;
- Proteção do Condutor.
E o que não cobre o seguro de trotinetes?
O seguro de trotinete elétrica não cobre certos aspetos das proteções mencionadas anteriormente.
Responsabilidade Civil
No âmbito da responsabilidade civil, o seguro de trotinete não cobre situações relacionadas com condução sob o efeito de álcool ou estupefacientes, atos dolosos praticados pelo segurado, danos sofridos pelo próprio tomador do seguro ou segurado, nem danos causados ao próprio veículo ou aos bens transportados.
Também ficam excluídos danos provocados ao veículo seguro, passageiros transportados em incumprimento das regras do Código da Estrada e quaisquer danos ocorridos durante provas desportivas ou respetivos treinos.
Além disso, não estão abrangidos danos materiais causados a terceiros que façam parte do mesmo grupo do segurado, bem como danos causados a familiares, afins ou pessoas que coabitem com o tomador do seguro ou segurado.
Proteção do Condutor
Na proteção do condutor, ficam excluídas situações de suicídio ou ações praticadas intencionalmente pelo segurado contra si próprio, bem como atos praticados pelos beneficiários contra o segurado. A não utilização dos dispositivos de segurança obrigatórios previstos na lei também pode invalidar a cobertura.
Proteção Jurídica
Relativamente à proteção jurídica, o seguro não cobre serviços que não estejam previstos nas garantias contratadas. Também não inclui litígios entre o tomador do seguro, pessoas seguras e seguradora, nem conflitos entre as próprias pessoas seguras ou entre estas e os seus familiares.
Ficam ainda excluídos sinistros resultantes da circulação em locais não reconhecidos como acessíveis ou adequados à circulação do velocípede seguro.
Assistência
Na cobertura de assistência, não estão incluídos serviços fora das garantias contratadas, situações em que o veículo consiga circular pelos seus próprios meios, operações de salvamento ou transporte de e para estações de aluguer.
Outras exclusões importantes
O seguro pode igualmente não cobrir danos causados por excesso ou mau acondicionamento de carga, transporte de objetos ou participação em atividades que comprometam a estabilidade e domínio do veículo. Também podem ficar excluídos danos causados intencionalmente ou involuntariamente pelos ocupantes ou por terceiros através de objetos empunhados ou arremessados.
Por fim, normalmente não estão abrangidos danos resultantes de guerra, revoluções, terrorismo, sabotagem ou fenómenos naturais extremos, como sismos, inundações, desmoronamentos, furacões e outras convulsões violentas da natureza. Os danos causados a objetos e mercadorias transportados no veículo seguro também podem não estar protegidos, mesmo quando pertencem aos passageiros.
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Quanto custa um seguro de trotinetes?
O preço de um seguro de trotinetes depende das coberturas que considera necessárias no seu caso. Posto isto, quanto mais coberturas, maior será o preço a pagar pelo seguro de trotinetes.
O valor está também associado à franquia do seguro.
Seguro de Trotinetes: Vantagens
O seguro de trotinete é muito vantajoso para quem anda regularmente de trotinete e está exposto a certos riscos.
Pode ter vantagens como:
- Proteção de saúde;
- Proteção da trotinete;
- Mais segurança nas suas viagens.
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Qual o período de carência de um seguro de trotinetes?
O período de carência corresponde ao período durante o qual a pessoa segura ainda não tem direito a indemnização relativamente a determinados sinistros.
Na maior parte dos seguros de trotinetes não existe qualquer tipo de período de carência, sendo que o seguro tem início imediato desde o pagamento inicial.
Regras para circular de trotinete em segurança
Para circular de trotinete não precisa de carta de condução, mas tem de conhecer o Código da Estrada e seguir certas regras:
- As trotinetes elétricas limitadas a 25 km/h e com potência nominal contínua máxima até 0,25 kW são, em regra, equiparadas a velocípedes e devem respeitar as regras do Código da Estrada aplicáveis a estes veículos;
- Quando não existe ciclovia, devem circular na faixa de rodagem respeitando as regras aplicadas aos velocípedes, circulando preferencialmente junto à berma ou ao lado direito da via sempre que as condições de circulação o permitam;
- Deve ceder passagem como qualquer outro veículo;
- Sinalize manobras e mudanças de direção;
- Use luzes e refletores quando anoitecer;
- Mantenha distância de segurança;
- Não utilize telemóvel nem dispositivos que possam comprometer a atenção à condução;
- Não ingira álcool.Estas são algumas regras que deve seguir para manter a sua segurança enquanto utiliza uma trotinete.
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É obrigatório usar capacete?
Atualmente, o uso de capacete pelos condutores de trotinetes elétricas equiparadas a velocípedes não é obrigatório em Portugal, sem prejuízo de situações específicas previstas na lei ou em regulamentos locais.
Onde devem circular as trotinetes elétricas?
Quando não existe ciclovia, devem circular na estrada, encostado à direita e respeitar as regras do Código da Estrada.
Sabia que as trotinetas fazem parte da garantia de responsabilidade civil facultativa em algumas seguradoras?
Em determinadas apólices, os danos causados pela utilização de trotinetes elétricas podem ficar garantidos, desde que sejam respeitados os limites de velocidade, potência e restantes condições previstos na apólice.
As trotinetes elétricas ficam garantidas?
Em algumas seguradoras, as trotinetes elétricas podem ficar abrangidas pela cobertura de Responsabilidade Civil da Vida Privada, normalmente desde que tenham velocidade limitada a 25 km/h e potência nominal contínua máxima até 0,25 kW, sem prejuízo das restantes condições e exclusões contratuais.
Para saber mais sobre esta e outras informações contacte a Seguitex e encontre a resposta às suas necessidades.
Mas se for o filho menor de idade a conduzir, está garantido?
Em determinadas apólices, os danos causados por menores do agregado familiar podem ficar garantidos, desde que o menor esteja abrangido pelas condições da apólice e sejam cumpridos os requisitos definidos pela seguradora.
Conclusão
O seguro de trotinete pode não ser obrigatório em Portugal, mas é uma proteção cada vez mais importante para quem utiliza este meio de transporte regularmente. Com o aumento da circulação de trotinetes elétricas, aumentam também os riscos de acidentes, danos a terceiros e despesas inesperadas.
Antes de escolher um seguro, é essencial perceber exatamente o que está incluído, quais as exclusões, quais as coberturas disponíveis e quais as regras aplicáveis à circulação de trotinetes elétricas.
Mais do que cumprir regras, ter um seguro significa circular com maior segurança, proteção e tranquilidade no dia a dia.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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