Uma grande parte da população utiliza o automóvel como o principal meio de transporte. Como tal, é necessário que este esteja devidamente salvaguardado, e é por isso que neste artigo vamos falar sobre o seguro automóvel e a possibilidade das seguradoras se recusarem a fazer seguro automóvel.
O que é um seguro automóvel?
O seguro automóvel protege as viaturas e os seus proprietários de qualquer incidente.
Este tipo de seguro abrange veículos terrestres a motor e os seus reboques. O seguro automóvel de responsabilidade civil é obrigatório no nosso país, mesmo que o carro abrangido não seja utilizado.
Que tipos de seguro auto existem?
Existem dois tipos de seguro automóvel: o seguro de danos próprios e o seguro de responsabilidade civil, que é obrigatório em Portugal.
O que distingue as duas opções de seguro automóvel são quem este tipo de seguro protege. No caso do seguro de responsabilidade civil, são abrangidos danos materiais ou pessoais que sejam causados a terceiros, ou a pessoas que se encontrem no veículo acidentado, exceto o dono da viatura.
O seguro de danos próprios protege o dono do veículo de eventuais acidentes que aconteçam com o próprio ou com a sua viatura.
No caso do seguro automóvel de responsabilidade civil, também chamado de seguro automóvel contra terceiros, o valor do seguro funciona por fatores de agravamento. Isto é, a idade do condutor, o tempo de carta ou o número de sinistros são alguns pontos que ditam se o preço pelo seguro aumenta e quanto será esse aumento.
Saiba mais sobre alguns fatores de agravamento do seguro automóvel.
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Pode a seguradora recusar-se a fazer um seguro automóvel?
Sim, é possível que uma seguradora se recuse a fazer um seguro automóvel. A recusa por parte de uma seguradora a fazer um seguro automóvel é legal.
No entanto, no caso dos seguros obrigatórios a entidade reguladora – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões poderá obrigar uma seguradora a aceitar o cliente, mas este apenas poderá ter acesso ao básico nesse seguro automóvel. Por exemplo, não terá acesso à assistência em viagem.
Motivos pelos quais as seguradoras podem se recusar a fazer um seguro automóvel
Existem vários motivos que podem levar a que uma seguradora recuse fazer um seguro automóvel.
O excesso de sinistros ou caso não haja o pagamento da apólice por parte do cliente pode levar a que a seguradora tenha motivos para não avançar com o processo de elaboração do seguro automóvel.
Peritagem Automóvel: Tudo o que precisa de saber
O que fazer se a seguradora se recusar a fazer um seguro automóvel
Caso a seguradora efetivamente se recuse a fazer um seguro automóvel, há várias alternativas disponíveis para evitar qualquer constrangimento provocado por esta situação, ou caso esta aconteça:
- Enviar o pedido para um contrato de seguro a três seguradoras diferentes, no mínimo;
- Pedir a declaração de recusa à companhia de seguros que não aceitou fazer o seguro automóvel. As seguradoras são obrigadas a fornecer este documento, e o mesmo deve ser devidamente preenchido pelo cliente, onde o mesmo deverá fazê-lo por escrito com a morada para onde a declaração será entregue devidamente explícita. Quando entregar o pedido na seguradora é importante pedir um comprovativo de receção desta mesma declaração.
- Quando tiver a declaração de recusa, deve contactar a ASF- Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões . Depois disso será contactado pela ASF para saber qual companhia de seguros vai ser a responsável pela elaboração do seu seguro automóvel.
Quais as consequências por falta de um seguro automóvel
A falta de um seguro automóvel pode levar a que, em caso de acidente, o proprietário ou condutor do veículo sem o seguro automóvel seja obrigado a pagar uma indemnização aos lesados.
Visto que o seguro de responsabilidade civil automóvel é obrigatório por lei, caso o dono da viatura não tenha este seguro ativo, terá que pagar uma coima e corre o risco de ver o seu carro ser apreendido.
A perda de pontos na carta de condução, a suspensão da mesma, ou a inexistência de proteção financeira em caso de acidente são ainda outras consequências a ter em conta.
A seguradora pode recusar-se a renovar o seguro?
Sim, é possível que a seguradora se recuse a renovar o seguro automóvel.
Para isso, poderá agir como quando as companhias de seguros se recusam a celebrar um novo contrato, e proceder ao pedido da declaração de recusa.
Como escolher o melhor seguro automóvel
Existem várias questões que têm que ser tidas em conta no momento da escolha de um seguro automóvel:
- Quais os riscos que cobre?
- Onde é válido?
- Que quantia poderei ter que pagar?
- Entre outros
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Vantagens de escolher a Seguitex
Para o seu seguro automóvel, a Seguitex é uma opção repleta de vantagens.
O facto de trabalharmos com todas as seguradoras permite que haja uma maior opção de escolha de qual seguro se adapta melhor ao que procura.
Existe ainda a opção de a Seguitex escolher qual das seguradoras pode oferecer uma proposta mais adequada às suas necessidades. Tudo isto poupa-lhe tempo e dinheiro.
Inicialmente, tem a opção de fazer com a Seguitex uma simulação do seguro automóvel.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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