Quando contratamos um crédito habitação, o banco fala quase sempre em dois seguros: seguro multirriscos e seguro de vida. Mas será que o seguro de vida é mesmo obrigatório? Podemos fazê-lo fora do banco? E mudar mais tarde compensa?
Neste artigo da Seguitex ficará a saber tudo sobre o seguro de vida no crédito à habitação, e de que forma pode beneficiar ao máximo do que este seguro lhe tem para oferecer.
Seguro de vida no crédito habitação
O seguro de vida no crédito habitação permite que, em caso de morte ou invalidez da pessoa titular, o capital que está em dívida ao banco seja liquidado pela seguradora.
Em suma, este seguro é um seguro que:
- Protege o banco (que recebe o valor em dívida);
- Protege a família (que evita perder a casa por incapacidade de pagamento);
- É um mecanismo de proteção financeira associado ao empréstimo.
É obrigatório o seguro de vida no crédito à habitação?
Legalmente, não existe nenhuma lei e nenhuma obrigação para que se tenha o seguro de vida para pedir o crédito à habitação.
Porém, na prática existem bancos que exigem quase sempre que este seguro exista para que o empréstimo seja feito. Resumindo, não é uma obrigação legal, mas é bastante comum ser um requisito para a maioria dos bancos.
Sou obrigado a ter o seguro de vida no banco?
Não, não é obrigado a ter o seguro de vida no banco. Pode contratar o seguro:
- Na seguradora do próprio banco;
- Ou numa seguradora externa da sua escolha;
- Desde que a apólice cumpra as coberturas mínimas exigidas pelo banco (capital seguro, coberturas de morte e invalidez, etc.), tem direito a escolher.
O banco pode obrigar-me a fazer o seguro de vida com a sua seguradora?
O banco não pode obrigar uma pessoa a fazer o seguro de vida com a seguradora. Mas pode:
- Oferecer um spread mais baixo se contratar os seguros no grupo bancário;
- Penalizar o spread se optar por seguro externo.
Em suma, a decisão pode ter impacto nas condições do crédito, mas a decisão final cabe a si.
Para saber mais sobre esta e outras questões contacte a Seguitex. Através da Seguitex tem acesso a todas as seguradoras do mercado, o que permite ter todas as informações essenciais de um seguro mesmo antes de investir no mesmo.
Trocar de seguro de vida aumenta sempre o spread?
Não, trocar de seguro de vida nem sempre aumenta o spread. Tudo depende do que ficou definido no contrato de crédito. Em geral, existem três situações comuns:
- Contrato com bonificação associada aos seguros
Quando o banco concede um spread mais baixo em troca de manter o seguro de vida (e outros produtos) no próprio grupo, normalmente está escrito no contrato que, se transferir o seguro para outra seguradora, o spread sobe para um valor mais alto (o chamado spread base). Nesses casos, mudar de seguradora implica, sim, um aumento do spread. - Contrato sem cláusula de penalização ligada ao seguro
Há contratos em que o spread não está condicionado à manutenção do seguro no banco. Se na escritura não constar nenhuma bonificação específica associada ao seguro de vida, pode mudar o seguro para uma seguradora externa sem impacto no spread. Aqui, a transferência pode gerar poupança no prémio do seguro sem mexer no juro do crédito. - Transferência de crédito para outro banco
Quando transfere o crédito habitação para outro banco, tudo é renegociado: spread, seguros, comissões e restantes condições. Nessa altura, o novo banco pode propor-lhe um spread mais baixo se levar os seguros para o próprio banco ou aceitar manter o spread mesmo com seguro externo. É uma negociação nova, caso a caso.
Por isso, antes de decidir, é essencial confirmar o que está escrito na escritura ou no contrato de crédito, em especial as cláusulas de bonificação do spread ligadas ao seguro de vida. Só assim consegue saber se, no seu caso concreto, mudar de seguradora aumenta ou não o spread.
Posso mudar o seguro de vida durante o período de carência?
A resposta é sim, pode. O período de carência não faz com que a alteração do seguro esteja impedida.
No entanto, existem pontos a ter em consideração:
- O novo seguro tem de ser aceite pelo banco;
- A apólice deve cumprir as coberturas exigidas;
- Pode ser necessário atualizar exames médicos;
- O banco apenas precisa de confirmar que o capital em dívida continua protegido.
Posso transferir o seguro de vida no crédito à habitação?
Sim. Transferir o seguro de vida no crédito habitação é possível enquanto o crédito está em vigor, desde que:
- O novo seguro tenha capital seguro igual ou superior ao valor em dívida;
- Inclua as coberturas exigidas (normalmente Morte + Invalidez Total e Permanente ou Absoluta e Definitiva);
- O banco aceita a nova apólice.
Muitas pessoas fazem esta transferência para reduzir o prémio mensal, sobretudo quando o seguro no banco é mais caro.
Como acionar o seguro multirriscos habitação.
Existe idade limite para contratar ou transferir?
Sim. A maioria das seguradoras estipula limites para contratar o seguro de vida no crédito habitação, tais como:
- Idade máxima de adesão (frequentemente entre 60 e 65 anos);
- Idade limite de permanência (70, 75 ou 80 anos, dependendo da seguradora).
Além disso, quanto maior a idade, mais facilmente pode acontecer um dos cenários abaixo:
- Mais elevado tende a ser o prémio;
- Maior pode ser a exigência médica;
- Transferências em idades mais avançadas podem exigir novos exames clínicos.
Quanto tempo demora a transferência do seguro de vida?
Normalmente, a transferência do seguro de vida demora entre 2 e 6 semanas, mas depende de questões como:
- Rapidez na entrega da documentação;
- Necessidade de exames médicos;
- Tempo de análise da seguradora;
- Validação por parte do banco;
O processo de transferência do seguro de vida envolve ainda:
- Simulação e proposta na nova seguradora;
- Aceitação clínica;
- Emissão da apólice;
- Comunicação ao banco;
- Cancelamento do seguro anterior.
Só se deve cancelar o seguro antigo depois de confirmada a aceitação do novo.
Conclusão
O seguro de vida no crédito à habitação não é imposto por lei, mas é quase sempre exigido pelo banco para conceder o empréstimo. No entanto, a pessoa segurada não é obrigada a contratá-lo com a seguradora do banco, nem está impedida de o mudar mais tarde.
Trocar de seguro pode gerar poupança significativa, mas exige análise cuidadosa do contrato, do spread e das coberturas.
Antes de decidir investir num seguro é essencial fazer três passos: compare, simule e verifique as condições. Afinal, no crédito à habitação, pequenas diferenças mensais podem representar grandes valores ao longo de 20 ou 30 anos.
Vantagens de escolher a Seguitex
O facto de trabalharmos com todas as seguradoras permite que haja uma maior opção de escolha de qual seguro se adapta melhor ao que procura.
Existe ainda a opção de a Seguitex escolher qual das seguradoras pode oferecer uma proposta mais adequada às suas necessidades. Tudo isto poupa-lhe tempo e dinheiro.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
A Seguitex
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